Política de Privacidade
Versão 2026-06-17
Política de Privacidade — TuneOnLive
Última atualização: 17 de junho de 2026
Versão: 2026-06-17
Esta Política de Privacidade descreve como a TuneOnLive ("nós", "Plataforma") trata dados pessoais de streamers e viewers, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar a Plataforma, você declara ciência desta Política. O tratamento está vinculado também aos [Termos de Uso](/termos).
Controlador: TuneOnLive — contato do encarregado/DPO: tecnologia@tuneonlive.com (canal provisório; atualizar quando houver DPO formal).
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1. Quem somos e escopo
A TuneOnLive opera uma plataforma web que conecta streamers e viewers para pedidos de música em lives, incluindo pagamentos via gateway parceiro (Chargefy).
Esta Política aplica-se ao site [tuneonlive.com](https://tuneonlive.com), aplicativos web associados e integrações descritas aqui.
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2. Dados que tratamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|-----------|----------|--------|
| Cadastro e conta | E-mail, nome de exibição, foto (quando disponível), tipo de usuário (streamer/viewer), identificador Firebase | Fornecido por você ou login social |
| Perfil público streamer | @username, bio, categoria, plataformas (Twitch/YouTube), foto | Fornecido pelo streamer |
| Pedidos e fila | Faixa solicitada, tier, status, identificador do viewer (não exposto publicamente como PII além do nome escolhido) | Uso da Plataforma |
| Pagamentos | Valor, status, identificadores de transação no gateway; não armazenamos dados completos de cartão | Chargefy + registros da Plataforma |
| Integrações OAuth | Tokens de acesso a Spotify/Twitch/YouTube — somente no servidor; nunca expostos ao navegador | Autorização do usuário |
| Consentimentos | Aceite de termos, privacidade, marketing, cookies (versão e data) | Registro na conta |
| Técnicos | Logs de erro, IP parcial, user-agent em operações sensíveis; analytics agregado | Infraestrutura e PostHog (com opt-in de cookies) |
Minimização: não coletamos CPF/documento no cadastro básico de viewer. Dados financeiros completos para KYC/recebimentos são tratados pelo Chargefy no fluxo de ativação do streamer.
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3. Finalidades e bases legais (LGPD)
| Finalidade | Base legal (art. 7º LGPD) |
|------------|---------------------------|
| Criar e autenticar contas | Execução de contrato / procedimentos preliminares |
| Operar pedidos, fila e live | Execução de contrato |
| Processar pagamentos e repasses | Execução de contrato; obrigação legal/regulatória |
| Moderação, segurança e fraude | Legítimo interesse; proteção do crédito |
| Consentimentos (termos, privacidade, marketing, cookies) | Consentimento, quando exigido |
| Analytics de produto (PostHog) | Consentimento de cookies ou legítimo interesse conforme configuração |
| Retenção financeira pós-exclusão | Cumprimento de obrigação legal |
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4. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados com processadores que nos auxiliam na operação, sob contratos e medidas de segurança:
| Terceiro | Finalidade |
|----------|------------|
| Google Firebase | Autenticação, banco de dados, hospedagem |
| Chargefy | Pagamentos PIX/cartão, KYC streamer, repasses |
| Spotify / Twitch / YouTube | Integrações solicitadas pelo streamer |
| PostHog | Analytics (respeitando opt-out de cookies) |
Não vendemos dados pessoais. Podemos divulgar dados se exigido por lei ou ordem judicial.
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5. Transferência internacional
Alguns provedores (ex.: Google Cloud, PostHog) podem processar dados fora do Brasil. Adotamos cláusulas contratuais e medidas compatíveis com a LGPD quando aplicável.
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6. Retenção
- Conta ativa: enquanto necessário para prestar o serviço.
- Após exclusão: anonimização ou eliminação de dados pessoais, exceto registros financeiros e de auditoria mantidos pelo prazo legal (ex.: 5 anos para fins fiscais/contábeis, conforme orientação aplicável), de forma anonimizada quando possível.
- Consentimentos: mantidos como prova do aceite (versão e timestamp).
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7. Seus direitos (titular)
Você pode, mediante requisição:
- Confirmar existência de tratamento e acessar dados;
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade (exportação JSON em Conta & Privacidade);
- Eliminar conta (fluxo com confirmação por e-mail e exportação prévia recomendada);
- Revogar consentimento (marketing/cookies), sem afetar tratamentos anteriores lícitos;
- Informação sobre compartilhamento e recusa de consentimento.
Solicitações: tecnologia@tuneonlive.com ou ferramentas self-service em `/dashboard/account`.
Responderemos em prazos da LGPD (geralmente até 15 dias, prorrogáveis conforme art. 18, §4º).
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8. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies essenciais para sessão e segurança. Cookies de analytics (PostHog) dependem do seu consentimento no banner da Plataforma. Você pode alterar preferências em Conta & Privacidade quando logado.
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9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais: HTTPS, regras de acesso ao banco de dados, tokens OAuth apenas no servidor, validação de entradas, rate limiting e princípio de menor privacidade. Nenhum sistema é 100% seguro; reporte incidentes suspeitos ao contato acima.
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10. Crianças e adolescentes
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos para funcionalidades de pagamento. Se tomarmos conhecimento de cadastro indevido, poderemos excluir a conta.
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11. Perfis de demonstração
A Plataforma pode exibir perfis fictícios de demonstração para ilustrar funcionalidades. Esses perfis não representam pessoas reais e não aceitam pedidos pagos reais.
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12. Alterações desta Política
Publicaremos a versão atualizada em `/privacidade` com novo identificador de versão. Alterações relevantes podem exigir novo consentimento.
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13. Contato
Encarregado / privacidade: tecnologia@tuneonlive.com
Autoridade nacional: ANPD — [www.gov.br/anpd](https://www.gov.br/anpd)
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*Documento versão 2026-06-17. Registro em `platformConfig/legal` e em `users/{uid}/consents` no aceite.*